Em um movimento que pode marcar um ponto de virada na relação entre Estados e criptomoedas, a Duma Estatal da Rússia aprovou, nesta quarta-feira (22), em primeira leitura, um projeto de lei que classifica Bitcoin e demais criptoativos como propriedade. A medida também autoriza o uso desses ativos em transações de comércio exterior.
O projeto, batizado informalmente de “Sobre Moeda Digital e Direitos Digitais”, representa a primeira formalização legislativa do Bitcoin na Rússia após anos de debates regulatórios. Até agora, o país mantinha uma postura ambígua de proibir o uso de criptomoedas como meio de pagamento interno, mas tolerava operações no mercado cinza.
Especialmente para driblar sanções ocidentais impostas desde a invasão da Ucrânia em 2022. Com a aprovação inicial, o governo de Vladimir Putin dá um passo concreto para institucionalizar o ativo digital.
O que a Rússia diz sobre cripto
De acordo com o detalhamento publicado pela Bitcoin Archive, o texto aprovado estabelece regras claras, mas rigorosas. O Banco Central da Rússia passará a controlar o acesso ao mercado. Operações ilegais de trading poderão resultar em até sete anos de prisão. Investidores não qualificados terão limite anual de US$ 3.300 (cerca de R$ 18 mil) para transações.
Além disso, saques em dinheiro (cash-outs) estão proibidos, e o uso doméstico como meio de pagamento continua vedado. O foco principal é o comércio exterior: criptomoedas poderão ser usadas em liquidações internacionais, especialmente com parceiros que também enfrentam restrições do sistema financeiro ocidental.
A aprovação em primeira leitura é apenas o início do processo legislativo russo. O projeto ainda precisa passar por mais duas votações na Duma, aprovação da Federação e sanção presidencial, com prazo previsto para conclusão até julho de 2026. Mesmo assim, o sinal político é inequívoco: Moscou reconhece o Bitcoin como ativo de valor e ferramenta estratégica.
Contexto geopolítico
O contexto geopolítico explica a pressa russa. Sob sanções que limitam o acesso ao SWIFT e ao dólar, o Kremlin busca alternativas para manter o fluxo de comércio com China, Índia, Irã, Turquia e outros parceiros.
Bitcoin e stablecoins já eram usados informalmente nessas rotas. Agora, com status de propriedade, o ativo ganha amparo legal para liquidações oficiais, potencialmente reduzindo custos e riscos de intermediação bancária.
Especialistas em finanças internacionais veem o movimento como parte de uma tendência maior. Após El Salvador tornar o Bitcoin moeda legal e países como Brasil e Emirados Árabes regularem o setor, nações emergentes e sancionadas começam a tratar cripto como ferramenta de soberania financeira.
Portanto, a Rússia, com suas vastas reservas mineradoras de Bitcoin e histórico de inovação em fintech, pode se tornar um hub regulado de cripto no eixo não-ocidental.
