O CLARITY Act (Digital Asset Market Clarity Act) avançou nesta segunda-feira (13), para o Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos. A análise no comitê começa hoje e a aprovação é esperada até o final de abril. Ou seja, nas próximas duas semanas.
De acordo com o post, o Senado não terá outra opção senão colocar o projeto em votação. O Congresso pode tratar o CLARITY Act como uma estratégia de segurança nacional, o que acelera o processo legislativo e reduz as chances de atrasos ou obstruções.
O que diz o CLARITY Act
O CLARITY Act é o principal projeto de lei que busca criar um marco regulatório claro para o mercado de ativos digitais nos Estados Unidos.
Portanto, o texto define regras para distinguir quais criptoativos são considerados commodities (sob supervisão da CFTC) e quais são securities (sob supervisão da SEC), além de estabelecer diretrizes para exchanges, custódia, stablecoins e atividades de DeFi.
A aprovação do projeto na Câmara dos Deputados ocorreu em julho de 2025 com apoio bipartidário. Desde então, o texto aguardava análise no Senado. O avanço para o Comitê Bancário representa o próximo passo concreto rumo à votação em plenário.
O Congresso pode classificar o projeto como uma questão de segurança nacional, o que se torna um elemento decisivo. Ele usa essa classificação quando entende que o tema tem implicações estratégicas para os interesses dos Estados Unidos, como a competitividade tecnológica, a prevenção à lavagem de dinheiro e a manutenção da liderança global no setor de tecnologia financeira.
O mercado cripto acompanha o andamento com atenção. A aprovação do CLARITY Act é vista como um dos principais catalisadores para maior entrada de capital institucional nos Estados Unidos, ao reduzir a incerteza regulatória que ainda paira sobre o setor. Exchanges, emissores de stablecoins e projetos de DeFi aguardam regras claras para operar com maior segurança jurídica.
O Senado ainda precisa votar e aprovar o projeto antes de enviá-lo para sanção presidencial. Caso as duas casas do Congresso aprovem o texto, o CLARITY Act representará o maior avanço regulatório para o mercado de criptoativos na história dos Estados Unidos.
Desse modo, o mercado agora acompanha os próximos passos no Comitê Bancário do Senado. As próximas duas semanas serão decisivas para definir o futuro regulatório dos ativos digitais nos Estados Unidos.
