Em um movimento que marca mais um avanço da integração do Bitcoin ao sistema financeiro público, o Senado do Arizona aprovou na última terça-feira (16) o Projeto de Lei SB 1649 em sua Comissão de Finanças, com votação de 4-2-1.
A proposta, que cria o “Fundo Estratégico de Reservas em Ativos Digitais”, segue agora para a Comissão de Regras do Senado, onde será avaliada antes de possível votação em plenário.
Arizona está entre pioneiros em Bitcoin
Analistas avaliam que o Arizona é pioneiro em uma tendência que pode se espalhar por outros estados americanos. Introduzido pelo senador republicano Mark Finchem em 3 de fevereiro, o SB 1649 altera o Título 41, Capítulo 1, Artigo 4 dos Estatutos Revisados do Arizona, adicionando a Seção 41-181.
O fundo seria gerenciado pelo Tesoureiro do Estado e composto por apropriações legislativas e ativos digitais apreendidos, confiscados ou entregues ao estado. Uma referência clara a criptomoedas como Bitcoin e Ethereum oriundas de investigações criminais ou ações judiciais.
De acordo com o texto do projeto, obtido via LegiScan, o Tesoureiro teria autoridade para investir o total de recursos depositados no fundo em qualquer exercício fiscal, além de emprestar ativos digitais, desde que o risco seja limitado. A gestão deve priorizar custodiantes qualificados ou produtos negociados em bolsa (ETPs) registrados no Arizona, garantindo segurança e conformidade regulatória.
“Isso representa uma hedge contra inflação e uma forma de diversificar as reservas estaduais sem onerar o contribuinte”, comentou Finchem em declaração inicial. Portanto, o fato destaca que o fundo usaria apenas ativos já sob custódia do estado, sem novas alocações orçamentárias iniciais.
Outros estados são pioneiros
O Arizona não é o primeiro estado a explorar reservas em cripto. Texas e Flórida já adotaram medidas semelhantes, com o Texas permitindo que seu fundo soberano invista em Bitcoin desde 2024.
No entanto, o SB 1649 vai além ao focar explicitamente em ativos digitais apreendidos, uma fonte que, segundo relatórios do Departamento de Justiça dos EUA, somou bilhões em BTC de casos como o da Silk Road. Analistas do Standard Chartered, em relatório recente, veem nisso uma “capitulação necessária” para estados. Desse modo, prevendo que mais governos adotem cripto como reserva para combater dívidas crescentes. O Arizona, por exemplo, enfrenta déficits projetados em US$ 1,5 bilhão para 2027.
A aprovação na Comissão de Finanças, presidida por republicanos, reflete o apoio bipartidário crescente a inovações financeiras. Dos quatro votos favoráveis, três vieram de conservadores, enquanto os dois contrários citaram preocupações com volatilidade.
Um absteve-se. “É um passo ousado, mas arriscado. O Bitcoin pode valorizar, mas e se cair 50% como em 2025?”, questionou o democrata Juan Mendez durante o debate.
O próximo passo é a Comissão de Regras, que deve analisar a conformidade legal até março. Se passar, o SB 1649 vai ao plenário do Senado e, potencialmente, à Câmara. Em um ano eleitoral, o projeto pode influenciar debates nacionais sobre cripto, especialmente com candidatos como Donald Trump Jr. defendendo reservas federais em Bitcoin.
